A reforma elétrica e nós: dúvidas e reflexões em momentos de crise

Ronaldo Bicalho (*)

"A história é um labirinto. Acreditamos saber que existe uma saída, mas não sabemos onde está. Não havendo ninguém do lado de fora que nos possa indicá-la, devemos procurá-la nós mesmos. O que o labirinto ensina não é onde está a saída, mas quais são os caminhos que não levam a lugar algum"

Norberto Bobbio

Diante do aumento das preocupações com a garantia do suprimento de energia elétrica no início da próxima década, surgem questionamentos sobre a validade do modelo institucional do setor elétrico brasileiro adotado a partir de 2004.

A crítica principal repousa sobre um suposto afastamento do nosso modelo da experiência internacional atual de organização desse setor; o que nos colocaria na contramão do movimento reformista da indústria elétrica, que segue firme e célere na direção da introdução da competição, através de avanços significativos e incontestes na direção da definição de um novo padrão tecnológico, organizacional e institucional para essa indústria.

Em outras palavras, mais uma vez, estaríamos fora do passo, a tentar inventar a roda, enquanto a indústria elétrica desliza suavemente sobre os seus novos fundamentos competitivos. Tomando-se em conta algumas análises recentes sobre a reforma elétrica no mundo, um observador cuidadoso terá dúvidas sinceras sobre o alcance dessa afirmação, principalmente no que concerne à existência de um passo certo, de um novo padrão, de um novo arranjo, capaz de convergir as expectativas em torno de um determinado e promissor futuro para a indústria elétrica e, por conseguinte, sobre a extemporaneidade da reforma brasileira.

Paul Joskow, em um artigo publicado em janeiro de 2006[i], indagava sobre os rumos da reforma competitiva nos Estados unidos:

“Depois de quase 25 anos de reestruturação federal e estadual, reforma regulatória e iniciativas de desregulamentação afetando quase todos os setores dos EUA que eram objetos de regulação de preço e entrada até 1980, o navio da política de desregulamentação parece ter encalhado, enquanto tentava levar a indústria de energia elétrica no caminho da concorrência. Qual é o problema? As coisas estão tão ruins quanto os adversários da concorrência sugerem? Ou dependendo da maneira como olhamos para o copo ele pode estar meio cheio ou meio vazio?” 

Na conclusão do artigo, o renomado professor do MIT aponta as razões para o encalhe do navio reformista nos Estados Unidos:

“A criação de mercados atacadistas competitivos que funcionem bem é um desafio técnico significativo e requer mudanças significativas na estrutura da indústria e o apoio de mecanismos de governança institucional e regulatória. Ela exige um compromisso dos policy makers de fazer o necessário para ela funcionar. Esse compromisso tem faltado nos EUA. A principal barreira para uma reestruturação bem-sucedida e um programa de competição nos EUA no momento é política.” 

Em resposta à pergunta inicial, se o copo reformista estaria meio cheio ou meio vazio, Joskow, um dos mais importantes teóricos das reformas competitivas na indústria elétrica, afirma: 

“Há evidências crescentes de que a concorrência pode levar a reduções de custo e preço, se os policy makers apoiarem as mudanças regulatórias e institucionais necessárias para permitir que as forças competitivas de mercado trabalhem. No entanto, a criação de forças competitivas de mercado também encontrou alguns problemas significativos e custosos, e é importante que as políticas futuras reflitam as lições aprendidas com esta experiência. Minha avaliação provisória é que o copo está meio cheio e não meio vazio no presente.”

 E finaliza cauteloso: 

“(…) Parece claro que cerca de metade do país está focada em avançar com políticas pró-concorrência, pelo menos no âmbito do mercado atacadista, e metade não está. Daqui para frente eu suspeito que vamos ver uma espécie de disputa entre o desempenho do quadro de monopólio regulado e o do quadro do mercado competitivo para regulamentar o setor de energia elétrica nos EUA. Com a análise continuada do desempenho comparativo dos arranjos institucionais alternativos, seremos capazes de determinar de forma mais definitiva qual é o melhor que podemos fazer em um mundo imperfeito.”

 Van Doren & Taylor[ii], do CATO Institute, um conhecido centro defensor de políticas liberais, são menos otimistas do que Joskow em relação à evolução das reformas competitivas nos Estados Unidos:

“Nós não esperamos que a desregulamentação genuína e completa venha a acontecer no futuro previsível. Mas nós esperamos que o caso da reestruturação, como é atualmente concebido (acesso aberto obrigatório), continuará sob crescente pressão política e econômica. Analistas orientados para o mercado devem, portanto, considerar a volta às empresas balcanizadas, verticalmente integradas e reguladas ao invés de apoiar o acesso aberto obrigatório.”

Outro autor já havia chamado a atenção para as dificuldades encontradas pela implantação das reformas competitivas na indústria elétrica americana. Costello escrevia ao final do seu artigo[iii]:

“Eu reconheço as forças fortes que atuam neste setor contra o desenvolvimento de mais concorrência. Concordo que a desregulação e reestruturação de outras indústrias em geral funcionou bem para a melhoria dos consumidores e da sociedade como um todo. Mas o que temos encontrado até agora é que esses esforços para a indústria de energia elétrica nos EUA vão exigir muita paciência e resiliência. (...) Estamos vivendo em um mundo de fantasia se acreditarmos que podemos remover interesses políticos do debate da reestruturação e, sem dúvida, não devemos.”

“(…) Os analistas ainda não resolveram o problema de identificar os arranjos institucionais que, por exemplo, oferecem os incentivos corretos para a expansão da capacidade de transmissão, alcançar baixos custos de transação, além de criar atribuições de risco eficiente entre os agentes do mercado. Pode-se argumentar que os policy makers, os políticos, os reguladores estão brincando com fogo se prosseguirem com a reestruturação em um ritmo que não seja gradual.”

Nessa mesma linha, Chao, do Eletric Power Research Institute, argumenta em um artigo de 2006[iv]:

“A medida que a reestruturação elétrica se espalha rapidamente entre os países e estados, uma crescente preocupação é que, em muitos casos, os policy makers estão colocando suas propostas em prática mais rapidamente do que os analistas políticos podem fornecer respostas às perguntas difíceis sobre o desenho do mercado. Neste processo, diferentes estruturas para a organização desta indústria estão evoluindo sem um firme entendimento básico de suas implicações para o desempenho do mercado de longo prazo. Existe o risco de que o processo pode ser inadvertidamente encaixotado em um desenho de mercado inferior, que será dispendioso para mudar. Em particular, há uma necessidade crítica para o desenho integrado de mercado e pesquisa de gestão de risco para melhorar o processo de transformação do mercado, adotando uma abordagem mais evolucionária para descobrir uma "terceira via" entre a integração vertical e desagregação total. Essa pesquisa pode oferecer um link de feedback crucial para o processo de reestruturação, identificando lições importantes a serem aprendidas com a experiência passada e desenvolvendo novas ferramentas analíticas para ajudar a introduzir estruturas de mercado mais bem-sucedido para o futuro.”

Do outro lado do Atlântico, Glachant e Saguan, a partir da experiência européia, agregam novos desafios à reforma competitiva[v]: 

“Assim, em última análise, parece que os Estados-Membros não procuram construir um "mercado europeu" de eletricidade, mas estabelecer condições mínimas para o ir e vir dos operadores verticalmente integrados entre os mercados nacionais bilaterais. O que já é um objetivo digno em si mesmo, porque ele iria manter uma pequena franja concorrencial de origem exterior sobre cada um desses mercados nacionais. Mas isso não cria um "mercado único europeu", na acepção do Ato Único Europeu de 1986. Recupera-se, portanto, as conclusões de Marcel Boiteux, economista sênior e ex-"operador e regulador integrado" do monopólio francês, que observou, em 2003-2004, que o mercado europeu não existia como mercado de energia, mas se desenvolvia muito mais como mercado de capitais atuando em todos os sentidos por cessões, fusões e aquisições.” 

“Se o mercado europeu de eletricidade é formado principalmente por meio de fusões e aquisições, e apenas secundariamente pela organização europeia de seus mercados de potência ou energia, a política de concorrência deve ser colocada no centro, como a política europeia decisiva.” 

Quando a análise sobre o desempenho das reformas na indústria elétrica abrange os países em desenvolvimento, a complexidade se amplia. Como constata Jamasb[vi]: 

“É agora evidente que a implementação de reformas orientadas para o mercado de energia elétrica sustentável é mais complexa do que o inicialmente previsto. Mesmo as reformas nos países desenvolvidos têm levado a alguns problemas imprevistos e consequências não intencionais. Os países em desenvolvimento tiveram que reformar técnica e financeiramente sistemas menos eficientes com setores privados menos desenvolvidos, instituições econômicas e políticas mais fracas e menos experiência regulatória e recursos humanos qualificados.” 

“Também é reconhecido cada vez mais que as reformas precisam prestar ampla e igual atenção às características sistêmicas do setor, bem como às inerentes capacidades institucionais e aos fatores contextuais do país.” 

“(…) Embora haja agora considerável experiência e lições das reformas, a tarefa de projetar reformas que funcionem bem continua em andamento. À luz dos problemas vividos em algumas reformas, das questões sobre o desenho que permanecem incertas, e do entendimento incompleto das consequências distributivas e patrimoniais, para alguns países, uma implementação gradual ou mesmo atrasada pode ser uma opção plausível.” 

Chong radicaliza a crítica à proposta de um modelo único de reformas para os países em desenvolvimento[vii]: 

“Várias lições podem ser extraídas a partir da experiência de reforma no setor de eletricidade. Primeiro, o impulso para a reforma do setor veio de uma crença no mercado e na concorrência no mercado e não de realidades econômicas. A crença é forte o suficiente para alguns economistas insistirem que um modelo de mercado perfeitamente desenhado para a reforma pode ser implementado, independentemente dos sistemas políticos e econômicos ou estágios de desenvolvimento do país e da indústria. (...) As experiências reais de reforma, no entanto, mostraram que mesmo se as mudanças são necessárias no setor, os benefícios de curto prazo tendem a ser pequenos ou inexistentes, e os benefícios de longo prazo, enquanto convincentemente apoiados na teoria, podem ser muito difíceis de documentar na prática.” 

“Em segundo lugar, o poder de mercado continua a prevalecer no setor de energia elétrica e só pode ser gerido com regulação ainda mais forte, que, por definição, requer envolvimento governamental mais ativo e eficaz. Tratar todos os problemas no setor elétrico, quaisquer que eles sejam, como fruto da intervenção do governo enquanto prescreve um remédio técnico levanta questões sobre o diagnóstico e o tratamento. Afinal de contas, as reformas de energia elétrica são questões tanto políticas como econômicas.” 

“Finalmente, mesmo se um modelo para a reforma pode funcionar em uma circunstância, ele não pode ser simplesmente copiado como está. Em um mundo cada vez mais integrado, transferência de política é inevitável. Há uma questão, no entanto, se "imitar modelos externos" deve significar seguir uma idéia" - uma abstração, uma estilização - sobre uma realidade estrangeira ou literalmente copiar tudo. Transferência de políticas envolve três componentes: os objetivos gerais que orientam as políticas, as técnicas ou instrumentos políticos utilizados para atingir esses objetivos e as configurações desses instrumentos. Seria mais realista e eficaz adotar os mesmos princípios orientadores e modificar os instrumentos de política para atender às condições locais. É quase impossível criar as mesmas configurações para os instrumentos semelhantes funcionarem.”

Henisz, Zelner, e Guillen introduzem a dimensão política à análise das reformas elétricas nos países em desenvolvimento[viii] e a tornam mais complexa: 

“Nós avaliamos simultaneamente o impacto de três influências internacionais (coerção internacional, emulação normativa e mimetismo competitivo) sobre a adoção da privatização, a separação formal da autoridade regulatória do poder executivo, a despolitização regulatória e a liberalização do mercado em dois setores de infra- estrutura - telecomunicações e eletricidade. Nós achamos que, depois de levar os fatores políticos e econômicos domésticos em conta, as forças internacionais têm tido um forte efeito sobre a adoção doméstica de políticas de infra-estrutura de mercado. Além disso, esse efeito variou por elemento da reforma. Pressões coercitivas internacionais têm aumentado a probabilidade de privatização e separação regulatória, mas não de despolitização regulatória e de liberalização da concorrência. Emulação normativa entre os países aumentou a separação regulatória e a liberalização do mercado de telecomunicações. Mimetismo competitivo aumentou a probabilidade de despolitização regulatória da eletricidade e telecomunicações e de separação regulatória na eletricidade.” 

“(…) Apesar da normativa de políticas de prescrição defendida pelo Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, e alguns acadêmicos que os países devem empreender a privatização, a reforma regulatória e a liberalização do mercado em conjunto, vemos que a exposição multilateral teve um efeito positivo sobre a privatização e formal sobre a separação regulatória, mas não sobre a despolitização regulatória de fato e sobre a liberalização do mercado. A privatização de empresas estatais, juntamente com uma reforma regulatória apenas de direito, e desacompanhada de qualquer competição verdadeira, dá aos investidores privados (e, muitas vezes estrangeiros) um poder de mercado sem controle e, portanto, susceptível de ter um efeito deletério sobre os consumidores e cidadãos. Nesse caso, os cidadãos de países "reformados" podem acabar em situação pior, alimentando uma reação política doméstica contra as reformas orientadas para o mercado. De fato, a reação contra o neoliberalismo em muitas partes do mundo deriva em parte do fato de que os investidores locais e estrangeiros se beneficiaram da reforma desproporcionalmente e, por vezes, à custa dos consumidores.” 

Murillo e Gallardo, analisando as reformas nos setores de infra-estrutura – telecomunicações e energia elétrica – na América Latina, reforçam as conclusões dos parágrafos anteriores e introduzem um novo vetor propulsor dessas reformas em nosso continente nas décadas de oitenta e noventa: a competição política[ix]: 

“Ao comparar diferentes reformas políticas, vemos que as pressões econômicas tiveram uma influência na adoção de políticas tanto para a privatização quanto para a criação de órgãos reguladores – por intermédio de diferentes mecanismos - de acordo com Henisz, Zelner e Guillen (2005). No entanto, a competição política parece ter sido um fator determinante mais forte do timing da privatização - a mais visível e politicamente sensível das três reformas - que a decisão de empreender reformas regulatórias ou abrir o mercado de energia elétrica para o investimento privado [abrir o mercado para os investidores privados além daquelas compras de ativos privatizados e permitir-lhes competir pelos mesmos clientes]. Para esta última reforma, descobrimos que nem efeitos econômicos nem capacidade executiva têm impactos significativos. A possibilidade de bypassar o legislador para alcançar esta reforma pode explicar estes efeitos, bem como o fato de que os atores de direita eram mais propensos a adotá-la.” 

Reconhecendo que o conjunto de citações apresentado neste artigo apreende apenas uma parte da complexa discussão sobre os rumos da reforma elétrica no mundo de hoje, algumas reflexões de caráter geral, contudo, podem dele ser extraídas. 

A primeira delas é que a agenda da reforma liberal do setor elétrico, ao longo dos últimos 25 anos, foi se tornando cada vez mais indeterminada e, em função disto, reduziu, significativamente, o seu poder normativo. O reconhecimento da complexidade intrínseca à reforma - complexidade esta, reiteradamente, subestimada nas décadas anteriores – fez com que ocorresse uma importante mudança na percepção das dificuldades envolvidas na concepção e implantação dos processos de liberalização dos mercados elétricos. É essa mudança que explica as crescentes dificuldades encontradas na mobilização política necessária à sustentação da implantação e do avanço das reformas, que simplesmente traduzem a crescente complexidade do cálculo dos custos e dos benefícios, tanto econômicos quanto políticos, a elas associados. Em contraste com o ambiente das décadas anteriores, no qual a simplificação inicial do debate, entre um presente em crise e uma agenda interditada (monopólio), por um lado, e um futuro que prometia a redenção sem custos e uma agenda aparentemente desobstruída (competição), por outro, desequilibrava o jogo a favor do sucesso prometido em relação ao fracasso constatado, favorecendo sobremaneira a referida mobilização política a favor das reformas. Assim, entre um modelo em crise e as promessas de um novo modelo ainda não testado, a balança pendeu para o lado deste último. 

Foram-se esses tempos e surgiram os novos fracassos (Califórnia) e as novas interdições, agora relacionados à própria agenda reformista, que a tornaram muito mais pesada em termos teóricos, econômicos e políticos. Se isto vale para os países desenvolvidos, vale muito mais para os países em desenvolvimento; marcados pela fragilidade das suas instituições políticas e econômicas. Quadro este agravado pelo enfraquecimento daquelas organizações multilaterais que tanto apoiaram as reformas (Fundo Monetário e Banco Mundial), e pelas mudanças dos ventos políticos, principalmente, na América Latina. Enfim, mudou o natal e mudamos nós. Mudaram-se os tempos e os desafios. As agendas de problemas e soluções não são mais as mesmas. Comprende-se a nostalgia em relação aos antigos natais, aqueles da infância das reformas; afinal o mundo parecia mais simples. Não é mais. Para ser exato, nunca foi. 

Nesse sentido, é preciso reconhecer que não há mais uma receita pronta e aviada para um país ao sul do Equador reorganizar a sua indústria elétrica. Quando miramos os países desenvolvidos, constatamos que eles estão em busca da sua própria receita; portanto, o que eles têm para nos oferecer são agendas sofisticadas, pesadas e abertas de modelos institucionais que estão em processo de construção, e não padrões institucionais incontestavelmente bem-sucedidos e, acima de tudo, replicáveis. Logo, estamos condenados a encontrar a nossa própria saída do labirinto. Ninguém de fora irá nos tirar dele. O que podemos aprender com a experiência desses países, e com a nossa própria experiência, é apenas sobre aqueles caminhos que não levam a lugar nenhum. O velho Bobbio pode parecer pessimista, contudo é bastante sensato. Caso contrário estaríamos tentados a repetir os anos noventa, nos quais implementamos uma estratégia para o setor elétrico brasileiro baseados em uma experiência internacional que era, de fato, uma miragem. As conseqüências são bastante conhecidas de todos, não cabendo aqui rememorar. A exceção do inesquecível comportamento de alguns analistas pátrios que defenderam até o final a agenda reformista genérica, mesmo na véspera do racionamento. Como a orquestra do Titanic, eles tocaram até o final. Elegante? Não. Insensato. 

Portanto, a experiência atual de reforma institucional do setor elétrico brasileiro é tão legítima quanto qualquer outra; carrega promessas de sucessos e ameaças de fracassos como qualquer outra. Nesse sentido, para o bem e para o mal, não apresentamos nenhuma originalidade. Este fato não deve causar estranheza, pois desde que iluminamos a estação da corte em 1879, andamos pari passu com a indústria elétrica mundial. Assim, mais do que modernos, no setor elétrico, sempre fomos contemporâneos, tanto no sucesso quanto no fracasso. Por conseguinte, nossos problemas atuais no setor elétrico não nascem da extemporaneidade da institucionalidade elétrica tupiniquim. 

Nesse sentido, o retorno de certos acordes da velha orquestra do Titanic causa estranheza, não só pela sua qualidade menor, mas pela sua inadequação ao atual contexto, que permite classificá-los entre aqueles caminhos que não nos levam a lugar nenhum, de que nos falava Bobbio. Uma alma generosa poderia colocá-los na conta da nostalgia pelos velhos natais; porém, em um setor de atividade marcado pelo grande peso das instituições, no qual os lobies correm soltos, e nada é o que parece ser, cabe sempre perguntar quem pôs o jabuti na árvore, já que eles não costumam nelas subirem ou nascerem. 

Nesse caso, o jabuti não é pequeno, tampouco são pequenos os interesses que o colocaram na árvore. Observando o atual “apagão de contratos” no mercado livre brasileiro, e identificando certas inquietações e, principalmente, a natureza dos remédios propostos para acalmá-las, talvez seja possível saber mais sobre a mão “invisível” que “desinteressadamente” balança esse berço. 

É do conhecimento, até mesmo do mundo mineral, que a existência de margem excedente de capacidade (de transmissão e geração) é essencial para a introdução da competição; sem ela, a necessidade de coordenação cresce violentamente, gerando uma forte pressão sobre a dotação institucional de cada país. Essa pressão, com raríssimas exceções, implode o sistema de contratos e, em conseqüência, o processo reformista; ou, no mínimo, o deforma de maneira irreversível. Portanto, quem está no “osso” não se aventura em uma estratégia como esta; simplesmente porque acelerar o trem reformista nestas condições implica, simplesmente, em sentar e aguardar o seu descarrilhamento. E aí, não tem jeito: ou é inépcia; ou é irresponsabilidade; ou é esperteza. 

As duas primeiras nascem da ignorância e do voluntarismo, só restando lamentar, entender e aprender com o erro. Contudo, a terceira é velha conhecida. Trata-se da tradicional estratégia do “barata - voa”, aplicada em situações em que posições estratégicas fragilizadas, resultantes de apostas erradas, só podem ser revertidas bagunçando o jogo. Assim, a incompetência dos jogadores é transferida para o próprio jogo, e sintetizada na clássica máxima: eu ganho, nós empatamos, vocês perdem. Dessa forma, os custos da má gestão individual dos riscos são empurrados para o sistema, que é obrigado a injetar “liquidez” para garantir a sua própria integridade. Ao final, de forma surpreendente, os vícios privados almejam o auxílio das virtudes públicas para sancionar o seu próprio exercício, expurgado de qualquer risco. Quando a “liquidez” é alta, bate-se bumbo a favor da qualidade superior da gestão individual dos riscos; quando ela se retrai tocam-se as trombetas contra a inépcia da gestão sistêmica, trazendo o mercado regulado para o centro da roda, a fim de, através da unificação dos dois mercados, injetar “liquidez” naquele mercado que precisa desesperadamente dela: o mercado livre. E, para dar um toque irônico à proposta, ela é feita em nome do exercício das livres forças do mercado, da concorrência e da gestão individual dos riscos, que capotaram, justamente, no espaço institucionalmente a elas destinado. 

Assim, em nome da contemporaneidade, defende-se uma proposta totalmente extemporânea, que, mais uma vez, subestima todos os problemas envolvidos na construção de um mercado elétrico competitivo – que pode ser uma proposta legítima e defensável, desde que os custos e os benefícios envolvidos nesta empreitada sejam claramente explicitados -, em nome da resolução de problemas conjunturais que nascem de comportamentos inadequados dos agentes que não entenderam - ou fizeram de conta que não entenderam - a natureza do mercado no qual eles estavam transacionando livremente. É a velha orquestra do Titanic, qual Fênix revivida, entoando, funebremente, o réquiem da tragédia anunciada. 

Para terminar, cabe, em contrapartida, recorrer a um autor genuinamente brasileiro, Lima Barreto, que, em sua novela Recordações do Escrivão Isaías Caminha, relata uma passagem que mostra a maneira como a eletricidade era vista no início do século passado por seus contemporâneos, e que parece não ter sido ultrapassada pelo tempo.  

“O Coronel Figueira, que falava quando entrei, desejoso de continuar a palestra interrompida, logo que percebeu acabados os cumprimentos, dirigiu-se a mim de supetão:

— Dr., pode haver ladroeira na loteria? 

Pensei um instante, mas sem encontrar base para uma resposta segura, respondi dubitativamente: 

— Pode. 

(...) 

— Mas como pode haver ladroeira... É impossível... As rodas são examinadas, suspensas do solo... Se houvesse qualquer fio, dava-se logo com ele - não acha? 

— Mas então, "seu" Laje, como explica que o "gato" possa ficar "preso" três meses? 

— É a sorte, objetou Laje. 

— Qual sorte, fez o Coronel furioso. É bandalheira; é eletricidade... Ninguém me tira disso... Olhe: há vinte dias sigo a "Borboleta"... Dava sempre, agora não dá mais... Vejo os jornais, a Joaninha, a Chapinha, compro o Palpite, a Mascote, a Ronda - todos dão a "Borboleta". Jogo... "Borboleta" não dá. Faça o favor, doutor, veja aqui o Jornal do Brasil.” 

Tem gente que segue apostando na “Borboleta” e não compreende – ou não quer compreender - por que não dá a “Borboleta”. Fiquem tranqüilos, senhores. Não é bandalheira; é eletricidade

[i] Joskow, P.L. (2006) - Markets for Power in the United States: An Interim Assessment. In: The Energy Journal, Vol. 27, No. 1.

[ii] Van Doren, P. and J. Taylor (2004). “Rethinking Electricity Restructuring,” Policy Analysis Paper

No. 530. Cato Institute, Washington, D.C.

[iii] Costello, K. (2003) - The Shocking Truth about Restructuring of the U.S. Electricity Industry. In: The Electricity Journal. V. 16, June.

[iv] Chao, H. (2006) - Global electricity transformation: The critical need for integrated market design and risk management research. In: Energy. V. 31, May-June.

[v] Glachant, J. M. & Saguan, M. (2006) - Le commerce européen de l’électricité dans le respect des contraintes du système électrique: pour un dialogue économistes – ingénieurs. Working Paper 6. Groupe Réseaux Jean Monnet. Université Paris-Sud 11.

[vi] Jamasb, T. (2006) - Between the state and market: Electricity sector reform in developing countries. In: Utilities Policy. V. 14, March.

[vii] Chong, X.Y. (2006) - The myth of the single solution: electricity reforms and the World Bank. In: Energy. V. 31. May - June.

[viii] Henisz, W. J., Zelner, B. A., Guillen, M. F. (2005) - The Worldwide Diffusion of Market-Oriented Infrastructure Reform, 1977–1999. In: American Sociological Review 70(6).

[ix] Murillo, M. V. & Gallardo, C. M. (2007) - Political Competition and Policy Adoption: Market Reforms in Latin American Public Utilities. In: American Journal of Political Science, Vol. 51, No. 1, January.

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Texto original em:

BICALHO, R. A reforma elétrica e nós: dúvidas e reflexões em momentos de crise. Boletim Infopetro, [s. l.], v. 8, n. 4, p. 11–17, 2007. Disponível em: https://infopetro.wordpress.com/wp-content/uploads/2010/02/petrogas-julago-2006.pdf. Acesso em: 27 ago. 2025

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(*) Ronaldo Bicalho Pesquisador do Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro