Transcrição de áudio - Curto-Circuito 63: Setor Elétrico: A Destruição da Distopia

Meus amigos e minhas amigas, bem-vindos a todos e a todas ao canal do Instituto de Economia da UFRJ.

Eu sou Ronaldo Bicalho e esse é o Curto-Circuito, um programa do Grupo de Economia da Energia que discute as grandes questões do setor elétrico aqui e no mundo.

Nesse curto circuito sessenta e três, eu gostaria de conversar com vocês sobre uma questão essencial para o entendimento do que acontece nesse setor.

Essa questão diz respeito a uma definição básica que estrutura toda a política energética relacionada ao setor elétrico e está associada ao papel da energia elétrica no desenvolvimento econômico e no bem-estar da sociedade.

Qual a energia elétrica que se quer?

Para quê?

Para quem?

A partir dessa definição, você pode configurar um setor elétrico que entregue a energia que você deseja, na forma e nas condições que você quer.

Em suma, a definição da energia elétrica que se quer vai determinar o jogo que vai ser jogado no setor, em cada lugar e em cada momento histórico.

O que é importante nesse momento, para a nossa discussão de hoje, é que justamente essa definição está em disputa.

A visão sobre a energia elétrica como um fator de desenvolvimento econômico e bem-estar social, que presidiu a evolução do setor elétrico durante mais de cem anos, está sendo abandonada paulatinamente.

E, acima de tudo, sub-repticiamente. Abandonada de uma forma lenta, gradual, clandestina, escondida.

De uma maneira, eu diria, fraudulenta.

Mas fraudulenta, Ronaldo?

Por quê?

Porque esse abandono não é explícito. A coisa é feita de uma forma desonesta.

Mas desonesta por quê?

Porque se esconde do debate.

O fim da utopia, que presidiu a construção do setor elétrico durante grande parte da sua própria história, sustentada na visão da energia elétrica como um instrumento de desenvolvimento econômico e social, o fim dessa utopia e a sua substituição por uma visão dessa fonte de energia como uma mercadoria como outra qualquer, o setor elétrico como um espaço de acumulação de capital como outro qualquer, essa substituição caracteriza, na verdade, não a construção de uma nova utopia, mas a construção de uma distopia, de uma antiutopia, baseada não mais na abundância da oferta de energia, mas na sua escassez. com todas as implicações negativas sobre o desenvolvimento econômico e o bem-estar da sociedade associadas à privação desse insumo que, no entanto, é cada vez mais essencial para a sociedade e para a economia.

Assim, o acesso é substituído pela privação, porque o que gera a riqueza agora é justamente essa privação.

O acesso gerava a riqueza a montante e a jusante do espaço econômico representado pelo setor elétrico.

A montante na indústria de bens de capital, serviços, engenharia e tudo mais.

E a jusante nas empresas, naquela indústria intensiva em energia elétrica.

Então...

Aquele era um espaço que gerava a riqueza nas pontas, tanto nos setores que antecediam quanto nos setores que vinham depois.

Era um espaço econômico que alavancava a acumulação em outros espaços.

A privação torna o setor elétrico um espaço privilegiado de acumulação à custa dos outros.

É o contrário da utopia, é a criação do desconforto, do incômodo, do indesejável, da ausência, da perda. Porque é justamente esse desconforto, esse incômodo, essa ausência, essa perda, que criam possibilidades gigantescas de geração de valor no interior do próprio espaço econômico do setor elétrico.

Então, da mesma maneira, que o setor elétrico no passado foi fruto da construção de uma determinada utopia coletiva, generosa, o setor elétrico atual é fruto da construção de uma distopia, de uma distopia individualista, de uma distopia avarenta.

Essa questão entra no rol daquelas que nunca são discutidas às claras no setor.

Aquelas que estão ausentes nas discussões.

Mas elas estão sempre presentes nas ações, nas deliberações.

São os ausentes de sempre.

São temas que nunca são convidados para os seminários, para os congressos, para os encontros.

Você não vai vê-los, esses temas, essas questões, nos convescotes setoriais. Cada vez mais autorreferenciados e voltados para suas disputas internas.

Pois é, é exatamente essas questões que interessam ao Curto-Circuito.

Pois é exatamente sobre a presente construção dessa distopia e toda a consequência disso sobre o desenvolvimento econômico e o bem-estar da sociedade que nós vamos conversar no programa de hoje.

Um programa que se insere em um conjunto de curtos circuitos que discute a força do simbolismo da eletricidade na definição da sua função social, que inclui o Curto-Circuito 17, cujo título era Sobre Fadas, Eletricidades, Mágicas e Ignorâncias, e o Curto-Circuito 54, que era O Elitismo Tarifário, Aquele que não Ousa Dizer o Seu Nome.

Nós vamos discutir essa construção da distopia em dois movimentos.

Primeiro, nós vamos falar da utopia.

Vamos falar do compromisso do setor elétrico com o desenvolvimento econômico e social, que, apesar de tudo, resiste a duras penas no debate.

E num segundo movimento, a gente vai falar sobre a distopia, que avança muitas vezes disfarçada de uma falsa modernidade, de uma falsa sustentabilidade, de uma falsa responsabilidade social.

Esse vai ser o nosso tema de hoje.

Mas antes da gente começar, eu gostaria de lembrar que todos os textos e vídeos citados nesse programa têm os seus links na descrição desse vídeo, aqui embaixo.

Na descrição vocês encontram esses links.

Outra coisa é que vocês podem ouvir esse programa no formato de podcast, no canal IE-UFRJ, nos melhores tocadores de podcast do ramo.

Então vamos começar.

O nosso programa de hoje falando justamente sobre a utopia.

Aquela utopia que presidiu a construção do setor elétrico ao longo de grande parte do século XX.

A Utopia

A construção do setor elétrico ao longo do século XX se baseia fortemente na dimensão tecnológica.

O setor elétrico seria um setor movido pelo progresso técnico, um setor baseado em ciência e tecnologia.

No entanto, a dimensão simbólica tem um papel importante nessa construção. A forte associação entre a energia elétrica e a modernidade, o progresso, o bem-estar e o desenvolvimento econômico, que se estabeleceu desde o início, foi decisiva na evolução política institucional do setor.

E essa evolução política institucional é chave na evolução do próprio setor.

A ideia de que ter acesso à energia elétrica é ter acesso à modernidade, ao progresso, ao bem-estar, ao desenvolvimento econômico, vai dar uma legitimidade e uma urgência às intervenções do Estado que viabilizem esse acesso; que são intervenções diretas ou indiretas.

É o Estado como produtor ou o Estado desenhando políticas públicas para o setor e regulamentando e regulando esse setor.

Então, nesse sentido, a construção do setor elétrico ao longo do século XX é uma construção tanto técnica quanto política, tanto material quanto simbólica.

Como nós já vimos muitas vezes aqui no curto circuito, a grande complexidade da operação e da expansão do setor elétrico demanda muita coordenação.

E é no âmbito político-institucional que se define essa coordenação; tanto técnica quanto econômica.

Então, se você tem o monopólio regulado, a verticalização, a garantia da remuneração do investimento via tarifação por custo de serviço, a forte presença do Estado regulando, produzindo, são mecanismos econômicos, organizacionais e institucionais sancionados no âmbito político-institucional.

Justamente para fazer face a uma demanda social muito forte pelo acesso à energia elétrica.

Demanda sustentada pela visão da energia elétrica como sinônimo de bem-estar e desenvolvimento econômico.

Ter acesso à eletricidade é estar no mundo.

Não ter acesso à eletricidade é estar fora do mundo.

E deve-se notar que esse acesso deve ser dado a todos.

Todos têm o direito a ter acesso à eletricidade, ao desenvolvimento econômico e ao bem-estar, que esse acesso propicia.

Isso vale para regiões e para indivíduos.

Daí a força da ideia da universalização do acesso.

Universalização essa colocada... como um objetivo civilizatório.

O avanço da energia elétrica é o avanço do processo civilizatório.

E onde entra o progresso técnico nessa história?

É que esse acesso deve ser viabilizado pelo progresso técnico. É forte a presença, é muito forte a presença da ideia de que esse progresso técnico supera todas as dificuldades envolvidas nessa grande empreitada. O que viabiliza, o que supera todas as dificuldades para garantir o acesso à maioria, é o progresso técnico.

Então, nesse sentido, o setor elétrico não deixa de ser uma tentativa de realização das utopias do século XIX; da igualdade e do progresso técnico como instrumento para se alcançar uma vida melhor para todos.

Para vocês terem uma ideia, para o Lênin, o socialismo era os sovietes e a energia elétrica.

O socialismo era os conselhos de operários, as assembleias populares e a eletrificação do país.

Quando você vai para o Roosevelt, o Frank Delano Roosevelt, presidente americano, a energia elétrica era um insumo essencial para a sociedade e para a economia americana, cuja oferta não deveria ser relegada ao mercado, mas sustentada pela forte intervenção do Estado diretamente, como no caso da criação das cooperativas de eletrificação rural, como no caso das grandes hidrelétricas do Tennessee Valley, e indiretamente mediante a regulamentação federal, como é o caso da primeira grande lei federal sobre o setor elétrico, que é o Public Utility Holding Company Act, lá de mil novecentos e trinta e cinco.

Nas eleições presidenciais francesas de mil novecentos e sessenta e cinco, havia um cartaz que mostrava o François Mitterrand ao lado de um poste de energia elétrica.

Um presidente jovem para uma França moderna.

No estado de bem-estar, o estado do bem-estar, que vai marcar o pós-guerra nos países desenvolvidos, o acesso à energia elétrica joga um papel bastante relevante.

Esse acesso é a síntese do bem-estar.

No caso brasileiro, mesmo quando você pega uma figura de perfil conservador, como o Antônio Dias Leite, que sem dúvida é o economista da energia mais importante, uma figura muito relevante na construção do setor elétrico brasileiro.

Para o Dias Leite...

A expansão da oferta de energia elétrica era um instrumento de resgatar, ou um instrumento para resgatar o país do atraso.

Construir uma infraestrutura de energia elétrica era sacar o país do atraso.

Ou seja, não ter energia elétrica era sinônimo de atraso.

Mesmo com o cara conservador. a energia elétrica era sinônimo de modernidade.

O que preside a construção do setor elétrico, principalmente nos trinta anos gloriosos que se seguiram à Segunda Grande Guerra, é a visão da energia elétrica como um fator decisivo de desenvolvimento econômico e social.

Cabe então ao setor elétrico garantir a energia necessária para o desenvolvimento econômico e o bem-estar da sociedade.

Energia abundante, energia barata, energia que o consumidor tem acesso tanto em termos físicos quanto econômicos.

O próprio conceito de segurança energética envolve a disponibilidade física e o acesso econômico à energia.

Portanto, todo o esforço técnico, econômico e institucional é concentrado na luta contra a indisponibilidade física e a falta de acesso econômico.

Ou seja, contra a escassez.

A escassez é justamente a derrota nessa luta, é a prova cabal do fracasso de qualquer projeto de setor elétrico.

Não é gratuito que muitas vezes os racionamentos sejam acompanhados de derrotas políticas nas eleições subsequentes a esses desastres elétricos.

Que o diga o Gray Davis, que era o governador democrata da Califórnia, que era candidato a presidente nas eleições presidenciais, e simplesmente sumiu depois do racionamento.

Ele perdeu a eleição para o Schwarzenegger.

Que o diga o Fernando Henrique.

A sua derrota, uma parte dela, você pode computar no racionamento.

A derrota dele.

É importante isso.

Agora, Essa visão poderosa da energia elétrica como instrumento de desenvolvimento econômico e social começa a sofrer um ataque muito forte a partir dos anos noventa, com a crise do setor dos anos setenta e oitenta e com a reforma neoliberal dos anos noventa.

A crise setorial nós já tratamos aqui em dois programas.

No Curto-Circuito cinquenta e três e no Curto-Circuito sessenta e um.

No Curto-Circuito cinquenta e três a gente tratou sobre a crise do setor elétrico no mundo e no Curto-Circuito sessenta e um a gente tratou sobre a crise do setor elétrico nos anos setenta e oitenta no Brasil.

Já a reforma neoliberal do setor elétrico nós vamos tratar na nova temporada do Curto-Circuito no ano que vem, nos próximos Curtos-Circuitos  evolução.

O que nós vamos tratar nesse programa é justamente a perda da dimensão simbólica É o esvaziamento retórico, conceitual, do papel da energia elétrica como fator de desenvolvimento econômico e social.

É a vulgarização do debate, mediante a vulgarização da própria energia elétrica.

E nós não estamos falando aqui da vulgarização material, mediante o estabelecimento real da universalização do acesso.

Ou seja, todos já têm o acesso à energia elétrica e isso não é mais um problema.

Isso não é real.

Isso seria um caso assim, bom, agora todos têm acesso, então isso não é um problema.

A energia elétrica é um produto ordinário, como outro qualquer.

Não é disso que a gente está falando.

O que a gente está falando é da vulgarização retórica, da vulgarização conceitual, daquela vulgarização que está explícita na consideração meramente retórica de que a energia elétrica é uma mercadoria como outra qualquer.

Por que eu estou insistindo nisso?

Por que eu acho que isso é retórico?

É retórico porque a energia elétrica não deixou de ser um insumo essencial.

Muito pelo contrário.

A energia elétrica é um insumo cada vez mais essencial para o desenvolvimento econômico e para o bem-estar da sociedade.

A digitalização, a eletrificação cada vez maior da indústria, do serviço, dos transportes. Tudo aponta na direção da maior participação dessa fonte na matriz energética.

Ou seja, tudo aponta na direção da eletrificação da matriz energética mundial.

Por outro lado, a descarbonização, imposta pela urgência da crise climática, gera restrições gigantescas para a oferta de energia elétrica.

Portanto, nós temos de um lado uma explosão da demanda, de outro, uma restrição de oferta, fazendo com que a complexidade, a excepcionalidade do mercado elétrico seja muito maior e não menor do que antes.

Assim afirmar que a energia elétrica é uma mercadoria como outra qualquer, o mercado elétrico é um mercado como outro qualquer, é simplesmente um exercício de retórica. palavroso, completamente vazio de realidade.

Pois bem, é justamente esse exercício retórico, essa construção da distopia e suas implicações que eu gostaria de conversar com vocês no próximo Bloco.

Que o diga o Fernando Henrique.

A sua derrota, uma parte dela, você pode computar no racionamento.

A derrota dele.

É importante isso.

Agora, Essa visão poderosa da energia elétrica como instrumento de desenvolvimento econômico e social começa a sofrer um ataque muito forte a partir dos anos noventa, com a crise do setor dos anos setenta e oitenta e com a reforma neoliberal dos anos noventa.

A crise setorial nós já tratamos aqui em dois programas.

No Curto-Circuito cinquenta e três e no Curto-Circuito sessenta e um.

No Curto-Circuito cinquenta e três a gente tratou sobre a crise do setor elétrico no mundo e no Curto-Circuito sessenta e um a gente tratou sobre a crise do setor elétrico nos anos setenta e oitenta no Brasil.

Já a reforma neoliberal do setor elétrico nós vamos tratar na nova temporada do Curto-Circuito no ano que vem, nos próximos Curtos-Circuitos  evolução.

O que nós vamos tratar nesse programa é justamente a perda da dimensão simbólica É o esvaziamento retórico, conceitual, do papel da energia elétrica como fator de desenvolvimento econômico e social.

É a vulgarização do debate, mediante a vulgarização da própria energia elétrica.

E nós não estamos falando aqui da vulgarização material, mediante o estabelecimento real da universalização do acesso.

Ou seja, todos já têm o acesso à energia elétrica e isso não é mais um problema.

Isso não é real.

Isso seria um caso assim, bom, agora todos têm acesso, então isso não é um problema.

A energia elétrica é um produto ordinário, como outro qualquer.

Não é disso que a gente está falando.

O que a gente está falando é da vulgarização retórica, da vulgarização conceitual, daquela vulgarização que está explícita na consideração meramente retórica de que a energia elétrica é uma mercadoria como outra qualquer.

Por que eu estou insistindo nisso?

Por que eu acho que isso é retórico?

É retórico porque a energia elétrica não deixou de ser um insumo essencial.

Muito pelo contrário.

A energia elétrica é um insumo cada vez mais essencial para o desenvolvimento econômico e para o bem-estar da sociedade.

A digitalização, a eletrificação cada vez maior da indústria, do serviço, dos transportes. Tudo aponta na direção da maior participação dessa fonte na matriz energética.

Ou seja, tudo aponta na direção da eletrificação da matriz energética mundial.

Por outro lado, a descarbonização, imposta pela urgência da crise climática, gera restrições gigantescas para a oferta de energia elétrica.

Portanto, nós temos de um lado uma explosão da demanda, de outro, uma restrição de oferta, fazendo com que a complexidade, a excepcionalidade do mercado elétrico seja muito maior e não menor do que antes.

Assim afirmar que a energia elétrica é uma mercadoria como outra qualquer, o mercado elétrico é um mercado como outro qualquer, é simplesmente um exercício de retórica. palavroso, completamente vazio de realidade.

Pois bem, é justamente esse exercício retórico, essa construção da distopia e suas implicações que eu gostaria de conversar com vocês no próximo Bloco.

A Distopia

Nas palavras do velho Marx...

A economia vulgar é aquela que: se move apenas no interior do contexto aparente e rumina constantemente o material há muito fornecido pela economia científica a fim de fornecer uma justificativa plausível dos fenômenos mais brutais e servir às necessidades domésticas da burguesia, mas que, de resto, limita-se a sistematizar as representações banais e egoístas dos agentes de produção burguesa, como o melhor dos mundos, dando-lhes uma forma pedante e proclamando-lhes como verdades eternas.

Isso está no capital.

A perda da dimensão simbólica da energia elétrica e o seu confinamento à sua estrita dimensão técnica econômica me parece um exercício pedagógico daquela vulgaridade definida pelo velho Marx. É a vulgarização do debate para esconder os reais interesses em jogo.

Se a gente pensa em termos de economia política, esse esvaziamento do papel da energia como fator de desenvolvimento econômico e social, ele é funcional.

Esse esvaziamento é funcional.

E ele atinge a interesses econômicos bastante concretos e objetivos. A liberalização dos mercados elétricos, essa liberalização desregulamenta esses mercados.

Então ela suspende as restrições às movimentações do capital nesses espaços econômicos.

O processo de acumulação nesses espaços deixa de estar subordinado a uma lógica coletiva traduzida numa forte regulamentação que concretamente limita as iniciativas privadas nesses mercados.

O abandono dessa lógica coletiva libera essas iniciativas e, portanto, libera o próprio processo de acumulação.

Mas, para você fazer esse movimento no campo político-institucional e viabilizar um novo modelo institucional, onde essa maior liberdade esteja presente, é preciso mudar a visão que se tem sobre o papel da energia.

Sobre o papel da energia elétrica, é preciso apagar todo o simbolismo contido na associação da energia elétrica à modernidade, ao desenvolvimento econômico, ao bem-estar.

Então, o moderno não é mais ter acesso à energia elétrica.

Moderno é poder escolher de quem você compra energia elétrica.

O progresso técnico deixa de ser um instrumento para viabilizar o acesso à energia elétrica e passa a ser um instrumento para viabilizar a escolha do fornecedor dessa energia elétrica.

Essa escolha que o consumidor passa a poder fazer.

Então, nota bem que o acesso real...

O acesso real é substituído pelo feitiço da escolha.

O importante não é ter o direito ao acesso à energia elétrica.

O importante é ter o direito à escolha.

O direito à escolha.

Power is not energy.

Power is choice.

Poder não é mais energia, poder é escolha.

Então, nesse contexto, a escassez deixa de ser um problema.

O problema é a sinalização incorreta dessa escassez.

Se ela estiver corretamente sinalizada, não há problema.

Ou seja, o problema não é a escassez, mas a sua precificação.

Trocando em miúdos, a utopia da abundância é substituída pela distopia da escassez.

A utopia do bem-estar, do conforto, da segurança é substituída pela distopia do mal-estar, do desconforto, da insegurança.

A utopia do acesso é substituída pela distopia da privação.

É o reino do incômodo, do indesejável, da ausência, da perda.

Dessa maneira, você justifica aquela perspectiva cada vez mais presente de que no futuro próximo, a economia e a sociedade vão ter dificuldades crescentes para ter acesso à energia elétrica necessária para o desenvolvimento econômico e para o bem-estar da sociedade.

Ou seja, para a maioria das pessoas e dos agentes econômicos, a vida vai ser mais difícil, a vida vai ser mais desconfortável.

O direito ao acesso à energia não existe mais.

Terá energia quem puder pagar por ela.

Cabe ao Estado bancar via recursos orçamentários, ou seja, seus próprios recursos, o acesso para os setores econômicos e os indivíduos que, porventura, não tenham renda, não tenham condições para pagar uma energia elétrica cada vez mais cara.

No limite, a disponibilidade física e a acessibilidade econômica da energia elétrica não é mais um problema do setor elétrico.

A disponibilidade e acessibilidade simplesmente é a que se tem.

E ponto final, é essa e custa tanto.

É o que temos para hoje, é pegar ou largar.

Nota bem que, dessa maneira, deixa de existir uma política pública voltada para o setor elétrico em si.

O que passa a existir é uma política assistencialista, de auxílio aos mais necessitados em termos energéticos.

Portanto, toda intervenção do Estado no setor que represente algum tipo de restrição aos ganhos dos acionistas, dos diretores das empresas elétricas, é considerada indevida.

Na verdade, o objetivo das políticas públicas voltadas para o setor deve ser justamente garantir esses ganhos.

E tudo isso embrulhado no papel de presente, da modernidade, da transição, dos empoderamentos, das governanças, das responsabilidades sociais.

Governança, sustentabilidade e responsabilidade social.

Transição justa, inclusiva, equilibrada, É a distopia tentando se passar como utopia.

É o pesadelo individualista e mesquinho tentando se fantasiar de sonho coletivo, de sonho generoso.

A distopia é fashion.

Está na moda. A distopia é uma oportunidade de negócios ilimitada.

No entanto...

Na dureza da realidade, a transição é injusta, é excludente, gera desequilíbrios gigantescos, é cara, é incerta, é conflituosa.

E serão os mais fracos e os mais pobres é que vão pagar por ela.

Essa é a distopia que está sendo construída paulatinamente, sub-repticiamente, lenta, às escondidas.

Mas é fashion.

Está na moda.

É um bom negócio.

Assim caminha...

Bom, não sei se há humanidade, mas assim caminha o setor elétrico.

E aí a gente se pergunta concretamente por tudo aquilo que a gente vê.

Será que essa distopia, essa construção, isso é inevitável?

Não sei.

O Keynes dizia que o inevitável geralmente não acontece porque o imprevisível prevalece no final.

O Gramsci dizia que a crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo não pode nascer.

E nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece.

A distopia talvez seja apenas isso, gente.

Um sintoma mórbido desses tempos perversos.

Talvez, nesses tempos, valha mais a pena a gente apostar no imprevisível do que nesse inevitável que se desenha.

É isso que nós temos para hoje.

E é profundamente preocupante.

Isso que eu queria conversar com vocês hoje, sobre a configuração dessa distopia e que é algo que ameaça, não ameaça apenas o acesso à energia para a sociedade.

Eu acho que ameaça o nosso próprio destino.

Introduz uma quantidade de incerteza, uma quantidade de conflitos que desenha um contexto muito, muito preocupante e grave.

Então eu prefiro pensar que são apenas sintomas mórbidos de uma fase de transição, que lá na frente a gente vai se encontrar com uma coisa melhor.

Mas hoje o quadro é muito preocupante.

Então, meus amigos e minhas amigas, muito obrigado a todos e a todas que nos acompanharam nessa discussão. E a gente se encontra aqui, no canal do Instituto de Economia da UFRJ, num próximo Curto Circuito.

Vida que segue, se cuidem.

(Fim da Transcrição)

Obs: Transcrição feita pelo Spotfy e corrigida por Ronaldo Bicalho