Transcrição de áudio - Curto-Circuito 71: Os impasses dos Cortes de Geração Renovável (Curtailment)

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Meus amigos e minhas amigas bem-vindos a todos e a todas ao Curto-Circuito.

Eu sou Ronaldo Bicalho e esse é um programa do Grupo de Economia da Energia, do instituto de economia da UFRJ, que discute as grandes questões do setor elétrico aqui e no mundo, dando prosseguimento a série de programas sobre os impasses do setor elétrico brasileiro, hoje eu gostaria de conversar com vocês sobre os cortes forçados de geração renovável - o chamado curtailment.

O embate em torno desses cortes constitui, sem dúvida, um dos maiores impasses do setor elétrico brasileiro na atualidade.

Dependendo dos cálculos, os prejuízos gerados por esses cortes podem chegar a mais de 20 bilhões de reais.

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Conta que pode acabar sobrando, como é de praxe no setor, para o consumidor.

O Curtailment é um belo exemplo daquilo que nós temos discutido nessa série de curtos-circuitos, um exemplo pedagógico de como uma inconsistência de uma data política energética, uma inconsistência não reconhecida, não levada a sério e principalmente não reduzida ao longo do tempo, pode ir se tornando cada vez maior e gerar impasses e conflitos gigantescos que podem simplesmente distorcer todo o desenvolvimento do setor.

Esse é o processo que nós observamos na crise dos cortes forçados, involuntários da geração de energia renovável.

E é justamente sobre isso que nós vamos conversar nesse Curto-Circuito 71 e antes de começar, como sempre, eu gostaria de chamar a atenção de vocês.

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Que para aqueles que desejam se aprofundar na discussão sobre o setor elétrico, nós disponibilizamos mais 3 novos recursos, que vão além dos vídeos e dos podcasts tradicionais aqui do canal do instituto de economia da UFRJ, nós temos agora também um canal próprio específico no YouTube.

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Que se chama Curto-Circuito e reúne todo o acervo dos últimos 4 anos de programa.

Se vocês procurarem por arroba canal curto traço circuito, vocês encontram esse novo canal.

Um podcast próprio para o programa que se chama Curto-Circuito também foi disponibilizado.

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Caso você queira ouvir esse programa na forma de podcast, basta procurar no seu tocador de podcast por curto traço circuito que você encontra.

Além disso, nós temos também um blog chamado blog Curto-Circuito, no qual vocês encontram textos relativos aos temas que são abordados nos programas e as transcrições dos áudios desses programas.

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Os links para todos esses novos recursos estão na descrição desse vídeo.

Vamos então iniciar a nossa conversa pelo princípio.

O que são os cortes forçados e voluntários de geração renovável ou em inglês, como o setor adora o curtailment, e porque eles estão gerando um enorme imbróglio, uma enorme confusão no setor.

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Vamos lá.

O Curtailment

O sistema elétrico só opera no equilíbrio.

Para garantir esse equilíbrio, assim como a confiabilidade, a estabilidade, a segurança, em outras palavras, a integridade do sistema se recorre a figura de um operador que coordena de forma centralizada as ações e as decisões dos agentes presentes no sistema.

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É o chamado de despacho, despacho centralizado.

Assim, quando você coloca uma usina, gerando em um sistema elétrico, você despachou essa usina.

Isso que é o despacho.

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Dessa forma, a entrada ou a saída de uma planta de geração de um sistema elétrico não é fruto de uma decisão ou de uma ação individual do proprietário dessa planta.

Mas do operador, tendo em vista o equilíbrio e a integridade do sistema como um todo.

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Nesse sentido, o corte parcial ou integral da geração de uma determinada central elétrica, em função de eventos que transcendem a própria planta, faz parte da lógica intrínseca à operação do sistema elétrico, ou seja.

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Esse corte forçado de uma unidade de geração, por fatos que não estão relacionados à planta em si, mas ao sistema como um todo, faz parte do jogo elétrico. Casos em que, mesmo não existindo nenhuma restrição no âmbito da planta para que a geração ocorra, mesmo assim, a planta é retirada do sistema, são casos comuns no setor.

O termo que o setor usa para descrever essa situação também é um termo em inglês, constrained-off.

A restrição de operação por constrained-off consiste na redução da produção de energia em usinas elétricas despachadas centralizadamente por motivos originados externamente às instalações dessas usinas.

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No limite isso vale para qualquer recurso.

Isso vale para qualquer planta.

O curtailment foi um termo criado para descrever uma situação específica, o corte forçado de geração renovável.

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O termo ganhou importância a partir da entrada massiva das fontes de energias renováveis variáveis, principalmente a energia eólica e a energia solar.

Por que que esses cortes de geração renovável geram problemas?

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Eles geram problemas em função dos impactos negativos que esses cortes causam no desempenho econômico das plantas afetadas.

O primeiro deles se refere à receita frustrada pela não realização da geração prevista e não realizada pela ação dos cortes.

Isso tem impactos negativos diretos nos resultados econômicos dos projetos.

E quanto maiores forem os cortes, maiores serão esses impactos.

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O segundo grande impacto diz respeito à exposição dos geradores à volatilidade dos preços no mercado de curto prazo.

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Que que é isso, Bicalho?

É simples. Pra entregar a energia que não foi gerada em função dos cortes para o cliente, com o qual o gerador tem um contrato de fornecimento de energia, esse gerador, ele vai ter que adquirir essa energia no mercado de curto prazo, portanto, ficando à mercê das flutuações e dos riscos desse mercado.

Isso também tem impactos negativos sobre os resultados econômicos dos projetos.

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O terceiro impacto é aquele que está associado àqueles cortes que podem reduzir a garantia física das plantas, implicando na redução do volume de energia que essas plantas podem comercializar.

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Garantia física foi um tema que nós discutimos detalhadamente no Curto-Circuito 14. Mas, de forma simplificada, aqui no setor elétrico brasileiro, cada gerador recebe um certificado com o volume de energia que ele pode comercializar. Um volume definido a partir da simulação sobre quanto o sistema como um todo vai gerar no próximo ano e da contribuição de cada gerador para essa geração total.

A não realização continuada da geração esperada, simulada, em função dos cortes, ela pode acarretar a redução do volume de energia certificada para aquele gerador, fazendo com que a sua receita seja reduzida, em função dessa não certificação de parte da sua produção, justamente aquela afetada pelos cortes.

Mais uma vez os resultados econômicos dos projetos são afetados de forma negativa pelo curtailment.

Em suma, o curtailment gera um conjunto de impactos negativos sobre o desempenho econômico dos projetos.

Quanto maior for o curtailment, maiores, serão esses impactos.

Para reduzir esses impactos negativos, a regulamentação do setor elétrico brasileiro prevê o ressarcimento dos agentes por esses cortes.

Mas, em determinadas situações.

Em primeiro lugar, são definidos 3 tipos de corte:

O primeiro tipo são aqueles cortes por razão de indisponibilidade externa motivados por indisponibilidade em instalações externas às usinas. Tipicamente, indisponibilidade do sistema de transmissão.

Outro tipo de cortes são aqueles cortes por razão de atendimento a requisitos de confiabilidade elétrica, motivados por razões de confiabilidade elétrica dos equipamentos pertencentes a instalações externas à usina.

O setor elétrico, ele funciona numa determinada faixa, que é uma faixa que garante a segurança e a integridade desse sistema.

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Essa integridade ela é garantida por um conjunto de equipamentos.

De uma forma simplificada e resumida, podemos dizer aquilo que nós chamamos de serviços ancilares.

Então, se você tem problema nesses equipamentos, por alguma razão, essa faixa se estreita.

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E o que que acontece?

Então?

Você corta a geração justamente pra voltar naquela faixa de segurança.

Esses cortes.

Assim, de forma simplificada, eles são chamados de cortes por razões elétricas.

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O último e terceiro conjunto de cortes são aqueles cortes por razão energética, e eles são motivados pela impossibilidade de alocação de geração de energia na carga, ou seja (no setor elétrico carga é demanda), então, o que nós estamos falando é que não há demanda para aquela geração.

Então, se não há demanda para aquela geração e o sistema elétrico, ele só opera no equilíbrio, então essa geração tem que ser simplesmente cortada.

Embora as 3 modalidades configurem cortes impostos pelo operador do sistema, só há ressarcimento pela energia não gerada quando o evento é classificado como indisponibilidade externa.

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Ou seja, indisponibilidade da rede de transmissão.

Ou seja, não há rede de transmissão pra escoar aquela geração de energia elétrica.

Então é o único caso.

Razões elétricas e razões energéticas nessas razões não justificam ressarcimento.

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Agora, cabe chamar atenção que esse ressarcimento ele tem uma franquia, ou seja, ele só é feito a partir de um determinado valor.

Porque que o curtailment se tornou um grande problema?

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Bom, essa é uma questão importante, em primeiro lugar, em função da ampliação vigorosa da participação da energia eólica e da energia solar na matriz de geração elétrica brasileira.

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Hoje, em termos de capacidade instalada de geração, a energia eólica representa 13% e a energia solar somando geração centralizada e geração distribuída.

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Geração distribuída é aquela que se encontra nos telhados das casas dos consumidores.

Somando geração centralizada e geração distribuída, a solar hoje representa 22% da capacidade instalada de geração de energia elétrica no país.

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Isso significa que as energias renováveis variáveis eólica e solar representam hoje 35% da capacidade instalada de geração elétrica do Brasil.

Para se ter uma ideia, a energia hidráulica, tradicionalmente, a fonte mais importante de geração contribui hoje com 44% da capacidade instalada de geração

E essa profunda transformação na capacidade de gerar energia elétrica ela ocorreu em um curto período de tempo, num período de 10 a 15 anos.

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Em 2010, a eólica e a solar eram simplesmente irrelevantes, então a primeira grande razão pro curtailment, principalmente para aqueles cortes relacionados ao excesso de oferta de geração, é justamente esse crescimento fortíssimo da oferta de energia solar e eólica no sistema.

Uma segunda razão é o descasamento entre a ampliação necessária da capacidade de transmissão e de serviços ancilares, que a introdução desse tipo de fonte demandava fortemente e continua demandando, e a ampliação que realmente ocorreu.

Enfim, faltou expansão, faltou investimento, faltou planejamento.

A terceira razão que terminou sendo a mais contundente foi o endurecimento dos requisitos operacionais de confiabilidade e segurança imposto pelo operador nacional do sistema a partir do apagão de agosto de 2023.

Na medida em que determinados fatos associados à operação das usinas eólicas e solar estavam na origem do apagão, o ONS operador nacional do sistema passou a operar o sistema em condições mais rígidas, que tiveram implicações sobre o volume de cortes das usinas renováveis.

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Concretamente, em função disso, houve um aumento desses cortes.

O somatório desse conjunto de razões criou uma situação na qual os cortes forçados de geração renovável se ampliaram e passaram a gerar um prejuízo significativo, que começou a colocar em risco a viabilidade financeira dos projetos de geração centralizada.

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Segundo os geradores, esse prejuízo considerando 2023 e 2024.

Esse prejuízo alcançaria o valor de 2 bilhões de reais?

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E a partir daí começou uma ciranda bastante conhecida no setor, que é o jogo, que se tentar passar esse prejuízo pra frente, o velho e conhecido jogo no setor “de quem é que vai ficar o ouvido no final”.

Antes da gente se aprofundar nessa discussão sobre as razões efetivas desse impasse em torno do curtailment, vale a pena chamar atenção de vocês pra alguns fatos importantes.

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Os geradores propõem o ressarcimento completo desses pontos, alegando que eles não foram previstos na avaliação inicial dos projetos que hoje estão operando.

O ressarcimento seria feito através de um encargo pago por todos que utilizam o sistema, inclusive os consumidores, que é um encargo de serviços do sistema, que são recursos destinados à manutenção da confiabilidade e da estabilidade do sistema.

Pra se ter uma ideia, esse encargo, hoje ele, ele, ele arrecada algo entre 230 milhões de reais, bota aí 230, 240, 250 milhões de reais.

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Ressarcir os cortes seria simplesmente multiplicar por 10 esse valor.

Embora os geradores afirmem que o impacto sobre a tarifa seria pequeno, muito pequeno.

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Existe um personagem correndo por fora que modifica drasticamente esses, quem é esse personagem Bicalho?

Esse personagem são as hidrelétricas.

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Mais de 80% dos portes forçados de geração renovada atingem as hidrelétricas.

As primeiras centrais a serem cortadas são as hidrelétricas.

Embora essas centrais, elas gozem de uma situação melhor do que as eólicas e as solares, uma situação que vai desde a existência de um reservatório para guardar água não utilizada em função do corte, até a existência de um mecanismo de compartilhamento de risco hidrológico (o MRE) entre o conjunto de hidrelétricas, passando pelo fato de que, meus amigos, a partir de 2015, o risco de não geração, o risco hidrológico, foi passado para o consumidor.

Mesmo apesar de toda essa situação favorável das hidrelétricas em relação à eólica e a solar.

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As hidrelétricas alegam que também tem prejuízos com cortes prejuízos que pelas suas contas podem chegar a 20 bilhões de reais.

Inclusive, os representantes das hidrelétricas alegam que os cortes hoje acarretam um gasto maior para o consumidor, da ordem de 500 milhões de reais por ano.

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A questão fundamental aqui é que as hidrelétricas alegam que se houver ressarcimento pelos cortes para as eólicas e solares, elas também querem esse ressarcimento.

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Portanto, a conta que estava em 2 bi salta para 22, tornando a solução do ressarcimento mais complicado.

Um outro aspecto muito interessante a ressaltar é o papel do judiciário nessa crise, diferentemente da crise do GSF que envolveu as hidrelétricas há 10 anos e que nós detalhamos aqui no Curto-Circuito 39, o judiciário, dessa vez, ele está mais reticente em apoiar o pleito dos geradores a favor do ressarcimento.

O forte apoio do judiciário ao ressarcimento dos geradores hidráulicos na crise do GSF lá atrás foi fundamental para obrigar o governo a aceitar esse ressarcimento e transferir o prejuízo para o consumidor.

Dessa vez, isso não está acontecendo.

Para terminar, cabe chamar a atenção de vocês de que mais de 60% da capacidade instalada de geração solar.

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Que a fonte que mais cresce e que hoje já é a segunda 1° de importância, perdendo apenas para hidrelétrica.

Mais de 60% dessa capacidade é constituída de geração distribuída que não se encontra sob o controle do operador e, portanto, não são submetidas a nenhum tipo de corte.

Não dá para cortar, não dá para cortar o painel fotovoltaico que está no telhado das pessoas.

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Não dá.

É uma geração que você não tem controle centralizado.

No entanto, essa geração distribuída, ela aparece no jogo de uma forma indireta, na medida em que ela reduz o consumo e, por conseguinte, amplia o excesso de oferta centralizada.

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Se você gera sua própria energia elétrica, você não consome.

Então essa falta de consumo vai bater lá no equilíbrio oferta - demanda.

Então, o que que acontece?

Amplia os cortes por razão energética, ou seja, excesso de oferta.

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Falta de demanda.

Então essa questão ela aponta pra problemas futuros, de monta que transcende o curtailment e que nós vamos abordar quando a gente discutir os impasses da geração distribuída, que é um outro programa.

Em suma, essa é a crise do curtailment.

Esses são os traços mais relevantes dessa crise.

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O que eu gostaria de fazer agora com vocês é discutir essa crise sob uma perspectiva mais ampla.

Que vá mais além da disputa entre os diversos lobbies dos interesses que se digladiam nesse imbróglio do curtailment.

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Vamos tentar analisar essa crise a partir de uma visão que contemple uma política pública que esteja comprometida em garantir o acesso à energia necessária ao desenvolvimento econômico e social do país.

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Essa abordagem ela é importante tanto para aqueles que acreditam nesses compromissos quanto para aqueles que estão envolvidos diretamente na crise e não conseguem enxergar mais além do que os seus próprios interesses individuais e de curto prazo

Eu diria que essa abordagem na medida em que abre o jogo.

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E dá uma visão mais ampla do problema.

Essa abordagem interessa a todos, a gregos e corintianos, como diz a brincadeira.

Vamos ver então essa visão mais ampla do problema.

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Vamos alargar o nosso horizonte de análise.

Os Impasses dos Cortes de Geração Renovável (Curtailment)

O objetivo dessa série de programas que nós estamos fazendo sobre os impasses do setor elétrico brasileiro é analisar esses impactos a partir de uma perspectiva mais ampla, de uma perspectiva que ultrapasse os interesses particulares e de curto prazo envolvidos nessas disputas.

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Gente, os grandes problemas do setor elétrico aqui no mundo hoje estão associados à transição energética.

Então, hoje, discutir os impasses do setor elétrico é discutir os impasses da transição.

E a transição é uma questão que evidentemente transcende a política específica do setor e alcança a política energética como um todo.

E mais do que isso, alcança o conjunto de políticas públicas.

Então é sob essa perspectiva é que nós vamos analisar os impasses do corte de geração renovável – o curtailment.

Como nós já vimos.

Entre as principais razões desses cortes, destaca-se a forte ampliação da energia eólica e solar na matriz de geração brasileira.

É claro que essa ampliação ela não foi gratuita, mas fruto de políticas públicas de incentivos significativos a essas Fontes.

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Essas políticas elas se inserem no contexto das políticas de descarbonização da matriz de geração elétrica implementadas no mundo inteiro, justamente para fazer face ao aquecimento global e a urgência climática, e que hoje se traduzem concretamente na introdução das energias renováveis variáveis eólica e solar.

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Vista sobre essa perspectiva, pode se afirmar que, em termos de incentivos à descarbonização, em termos de ampliação das renováveis na matriz de geração, a política brasileira, ela foi um grande sucesso. No entanto, se a gente analisa esse sucesso sob a perspectiva do conjunto de políticas públicas, o quadro muda de figura.

E muda justamente quando vemos essa figura a partir de ângulos diferentes.

E é disso que se trata aqui.

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O primeiro questionamento ao sucesso da política ambiental de descarbonização vem da política energética.

Política energética, vista aqui como a busca da garantia da segurança energética, segurança energética sendo sinônimo de garantia de acesso físico e econômico à energia necessária ao desenvolvimento econômico e social do país. Em termos tradicionais, segurança do abastecimento e modicidade tarifária.

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Nós já discutimos várias vezes aqui no campo do circuito que existe um trade off básico entre descarbonização e segurança energética. Dados os atributos técnicos econômicos das energias renováveis variáveis e a atual base técnica, o que nós temos de tecnologia hoje, avançar na descarbonização, meus amigos, via energias renováveis, implica em sacrificar desenvolvimento econômico e bem-estar da sociedade. Ou seja, “renovabilizar” a matriz de geração elétrica com as fontes e as tecnologias que nós dispomos hoje, significa tornar o acesso à energia mais difícil e mais caro, implica em maior insegurança do abastecimento, em menor modicidade tarifária

Como nós já discutimos antes aqui várias vezes no Curto-Circuito.

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Só se consegue sair disso com muita inovação tecnológica, econômica, organizacional, regulatória, institucional.

Essa é uma questão conhecida desde que se começou a discutir a transição energética.

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Existe sim, esse trade-off, essa inconsistência básica entre descarbonização e segurança do abastecimento.

O que é interessante no caso brasileiro é a tese de que o país dispõe de recursos que podem reduzir esse trade-off, que podem reduzir essa inconsistência básica e, assim fazendo, podem reduzir os impasses e os conflitos.

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E, por conseguinte, podem reduzir os custos da transição energética brasileira, os custos econômicos, sociais, políticos.

Esses recursos de flexibilidade seriam a nossa grande capacidade de estocagem dos nossos reservatórios, de transmissão do nosso sistema interligado nacional e de geração hidrelétrica.

Então estocagem, transmissão e centrais flexíveis é tudo de bom pra quem quer fazer transição emergente.

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O problema é que isso é verdade em parte.

É verdade que nós temos esses recursos, no entanto, esses recursos, eles foram criados pra atender a flexibilidade necessária à utilização de uma fonte renovável definida, a energia hidráulica, ou seja, esses recursos já estavam sendo ocupados pela necessidade de flexibilidade da nossa geração hidrelétrica e mais do que isso, mesmo pra flexibilidade hídrica, esses recursos já apresentavam claros sinais de esgotamento.

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Trocando em miúdos.

Claramente, nós não tínhamos recursos de flexibilidade livres pra atender a uma forte expansão de energia eólica e solar.

A consequência mais grave da tese da disponibilidade de recurso de flexibilidade foi a subestimação da inconsistência básica entre descarbonização e segurança do abastecimento, o que levou naturalmente a manutenção de uma política de incentivos a uma forte introdução de renováveis que implicava impactos negativos cada vez maiores na segurança do abastecimento.

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Impactos que se traduziram em impasses e conflitos cada vez maiores, nos quais o curtailment é apenas uma face do problema.

Nesse caso, não houve o reconhecimento da inconsistência básica, não houve nenhum esforço no sentido de reduzi-la e não houve nenhuma flexibilização da política de incentivos.

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Essa flexibilização ela é fundamental em um quadro no qual não se consegue reduzir as inconsistências e é preciso gerir institucionalmente os impasses e conflitos nascidos dessas inconsistências.

E como nós já vimos nos programas anteriores dessa série, reconhecer, reduzir e flexibilizar é chave para sustentar no tempo o conjunto de políticas públicas voltado para a transição.

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Vista sob esse ângulo, a saída para o impasse do curtailment é muito difícil.

A tendência é perpetuar o conhecido do jogo do setor, que é tentar passar o mico adiante.

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O adiante, no nosso caso, é sempre o consumidor que no final acaba pagando a conta.

Então é preciso reconhecer que nós temos que voltar 6 casas no jogo, sim.

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O que é preciso é reconhecer é que nós não temos uma política nacional de transição energética consistente, que nós estamos avançando na introdução das energias renováveis à custa da desestruturação do sistema elétrico brasileiro à custa da desotimização do setor elétrico brasileiro.

Em suma, à custa do desmanche do setor elétrico brasileiro.

É preciso, no mínimo, parar com isso.

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É preciso parar com essas políticas desestruturantes.

É preciso que o Estado retome o controle do processo através da estruturação de uma política de transição, na qual sejam incorporados os desafios reais da transição, por um lado, e os nossos recursos reais, por outro.

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O resto é fantasia delirante.

É a construção do desastre.

Pra terminar, a questão fundamental na raiz do impasse dos cortes de geração renovável é o não reconhecimento do impasse básico entre descarbonização e segurança do abastecimento, entre renováveis e modicidade tarifária.

Não são sinônimos.

Hoje são opostos.

É preciso reconhecer isso.

É preciso trabalhar para reduzir isso.

É preciso ter flexibilidade política para lidar com isso.

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É preciso ter uma verdadeira política de transição, que estruture tudo isso não é fácil, mas é imprescindível.

Enfim, meus amigos e minhas amigas.

42:49

Era isso que eu queria conversar com vocês.

Eu espero que o programa de hoje ele tenha ajudado a vocês a entender essa confusão dos cortes forçados de geração renovável, o chamado curtailment.

43:06

Se a gente mergulhar nos detalhes dessa discussão.

A gente nunca mais sai dela.

Por isso que a gente preferiu uma abordagem mais ampla, que possibilite uma visão básica do problema, uma visão do essencial do problema, que é a melhor maneira de começar a resolver esse problema.

43:35

Fora disso, meus amigos, é o labirinto elétrico do qual a gente nunca consegue sair.

Então um grande abraço em todos e em todas.

Muito obrigado pela atenção de vocês e a gente se encontra no próximo Curto-Circuito.

43:57

Vida que segue, se cuidem.

Fim da transcrição

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